Conferência-Segundo Dia: Quarta-feira, 18 de novembro de 2009

09:00 - 12:00 WORKSHOP A: Dissídio Coletivo - Como os conflitos são solucionados e novas normas e condições de trabalho são criadas depois que todas as tentativas de negociações foram frustradas

haverá intervalo para networking coffee break

Neste workshop discutiremos sobre os pressupostos existentes, quando há necessidade de intervenção do judiciário e quais são as espécies de dissídios coletivos.

• Necessidade de intervenção do poder judiciário
• Tipos de dissídios coletivos (jurídico, econômico, greve)
• Sentença normativa
• TST e efeito suspensivo
• Fim do conflito

Rogerio da Costa Strutz
Sócio
MESQUITA BARROS ADVOGADOS

INÉDITO: Venha debater sobre os Projetos de Lei em discussão no legislativo!

09:00 - 12:00 WORKSHOP B: Aspectos da terceirização, os desafios encontrados e a prática empresarial na gestão estratégica

haverá intervalo para networking coffee break

A terceirização é uma grande tendência no cenário empresarial e, para tanto, as companhias devem adotar algumas medidas preventivas essenciais à boa gestão. Assim, discutiremos questões cotidianas sobre a atuação na linha de frente dos negócios estratégicos, dentro da legalidade jurídica, para a tomada de decisões com rapidez e segurança, definindo conceitos e trazendo as principais atualidades do tema.

• O que é, por que e quais serviços podem ser terceirizados
• Qual a forma de atuação do gestor, em relação às empresas terceirizadas e em relação aos seus empregados
• Quais cuidados devem ser adotados para a terceirização de um serviço
• Cláusulas essenciais de um contrato de prestação de serviços
• Fiscalização trabalhista e a terceirização
• Atualidades no cenário legislativo

Vanessa Sapiencia
Gerente Jurídico do Contencioso e de Contratos
NATURA

A terceirização de serviços permanece como uma realidade ignorada pela legislação brasileira, apesar de ser uma prática amplamente difundida dentre entes públicos e privados. Todavia, a regulamentação deste tema é hoje um dos principais desafios que se impõe aos governantes, aos trabalhadores e as empresas.

• Terceirização: sistema legal
• Terceirização: esquema das relações jurídicas
• Cenário atual da terceirização nos tribunais
• Principais propostas legislativas em andamento
• Regulamentação da terceirização: um desafio para o país

José Américo Leite Filho
Gerente Jurídico
FEBRATEL

14:00 - 16:00 WORKSHOP C: Planejamento e estruturação de negociações sindicais em momentos de crise

O cenário e tendência das relações trabalhistas e sindicais nos obriga a adotar certos cuidados necessários antes de iniciar o processo de negociação, através de estudos, impactos e oportunidades. Como conseguir a integração estratégica de planejamento e de comunicação entre RH, departamento de relações do trabalho, gestores e sindicatos.

• O direito coletivo do trabalho e seus sistemas de instituição
• Ambiente trabalhista no Brasil e panorama das negociações
• Como estruturar uma estratégia de negociação sob uma perspectiva moderna
• A interferência dos sindicatos na gestão das empresas
• O que muda para os sindicatos com a globalização

Claudio Guimarães
Gerente de Administração de Recursos Humanos
LAFARGE

As negociações entre empresas e sindicatos dos empregados nem sempre é simples, especialmente em momentos de crises como greves, encerramento, transferência de estabelecimentos, demissões em massa, etc. Estes momentos podem ser impactantes e prejudiciais para a empresa ou um case de superação, dependendo essencialmente da forma de como a negociação sindical é planejada, estruturada e conduzida pelos representantes da empresa. O objetivo deste workshop é apresentar é discutir estes pontos traçando diretrizes básicas para uma negociação vencedora em momentos de crise.

• Identificação da crise, dos agentes e definição os interlocutores
• Crise real x crise institucional - identificação de elementos internos e externos que podem auxiliar ou dificultar a negociação - definição de quem irá negociar - elemento interno ou externo, quais as melhores opções?
• Momento de negociar, abertura e condução da mesa de negociação
• Limites legais da negociação direta com o sindicato dos empregados - convenção coletiva x negociação direta - “armadilhas” legais freqüentes
• Encerramento da negociação - acordo, assembléia, ou instauração de dissídio. Pós-negociação, “rescaldo” das relações sindicais

Alessandro Vay
Human Research Manager
SAMSUNG